RQN REQUERIMENTO NUMERADO 338/2019
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de
informações sobre a situação de todos os termos de compromisso em
aberto
firmados entre essa secretaria e as escolas estaduais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2019
Origem
RQC 592 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação de todos os termos de compromisso em aberto firmados entre essa secretaria e as escolas estaduais.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados 552/2021 - Secretaria de Estado de Educação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2019
Origem
RQC 592 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação de todos os termos de compromisso em aberto firmados entre essa secretaria e as escolas estaduais.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados 552/2021 - Secretaria de Estado de Educação
Documentos
Tramitação
17/06/2021
Ofício da Sra Julia Sant'Anna, secretária de Estado de Educação, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Julia Sant'Anna, secretária de Estado de Educação, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 2.
12/05/2021
Remessa do Ofício 783 2021 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educaçãoa, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 783 2021 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educaçãoa, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
12/05/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/5/2021, pág 5, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/5/2021, pág 5, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/05/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) – Antonio Carlos Arantes (PSDB) – Arlen Santiago (PTB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Glaycon Franco (PV) – Hely Tarqüínio (PV) – Leninha (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos). 14 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 13/5/2021, pág 27. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) – Antonio Carlos Arantes (PSDB) – Arlen Santiago (PTB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Glaycon Franco (PV) – Hely Tarqüínio (PV) – Leninha (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos). 14 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 13/5/2021, pág 27. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/05/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2021, pág 4.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2021, pág 4.
19/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2019, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2019, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/3/2019.