RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3336/2015
Requer seja encaminhado ao secretário de Meio Ambiente pedido de
informações concretizado em cópia de todo o processo de licenciamento
das barragens de rejeitos da Mina de Germano, da Samarco Mineração, em
Mariana.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
RQC 4273 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Meio Ambiente pedido de informações concretizado em cópia de todo o processo de licenciamento das barragens de rejeitos da Mina de Germano, da Samarco Mineração, em Mariana.
Anexada a
RQN 3330 de 2015
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana. Barragem de Germano - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Meio Ambiente pedido de informações concretizado em cópia de todo o processo de licenciamento das barragens de rejeitos da Mina de Germano, da Samarco Mineração, em Mariana.
Anexada a
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana. Barragem de Germano - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Tramitação
21/12/2015
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do RQN 3330 2015, ao qual estava anexado.
Secretaria-Geral da Mesa
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do RQN 3330 2015, ao qual estava anexado.
26/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 13. Anexado ao Requerimento 3330 2015, conforme decisão da Presidência.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 13. Anexado ao Requerimento 3330 2015, conforme decisão da Presidência.