RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3330/2015
Requer seja encaminhado ao secretário de Meio Ambiente pedido de
informações concretizado em cópia dos processos de licenciamento
ambiental de todas as barragens de rejeitos licenciadas pelo Estado
de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
RQC 4296 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Meio Ambiente pedido de informações concretizado em cópia dos processos de licenciamento ambiental de todas as barragens de rejeitos licenciadas pelo Estado de Minas Gerais.
Proposições anexadas
RQN 3336 de 2015
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4296 2015.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Substitutivo 1: Especificação, Informação, Referência, Barragem, Empresa de Mineração.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
RQC 4296 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Meio Ambiente pedido de informações concretizado em cópia dos processos de licenciamento ambiental de todas as barragens de rejeitos licenciadas pelo Estado de Minas Gerais.
Proposições anexadas
RQN 3336 de 2015
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4296 2015.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Substitutivo 1: Especificação, Informação, Referência, Barragem, Empresa de Mineração.
Documentos
Tramitação
17/12/2015
Remessa do Ofício 3921 2015 SGM ao Sr Deputado Sávio Souza Cruz, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3921 2015 SGM ao Sr Deputado Sávio Souza Cruz, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
17/12/2015
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/1/2016, pág 91.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/1/2016, pág 91.
14/12/2015
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr.. Relator opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 53.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr.. Relator opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 53.
14/12/2015
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr..
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr..
26/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2015.