RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3332/2015
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de
informações concretizado em cópia de todos os termos de ajustamento de
conduta firmados pelo Ministério Público, nos últimos 15 anos, envolvendo
as empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
RQC 4288 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações concretizado em cópia de todos os termos de ajustamento de conduta firmados pelo Ministério Público, nos últimos 15 anos, envolvendo as empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4288 2015
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Informação, Procurador-Geral de Justiça.
Documentos relacionados Ofício 0024/2016 - Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ofício 004/2016 - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultu...
Ofício 43/2016 - Ministério Público de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
RQC 4288 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações concretizado em cópia de todos os termos de ajustamento de conduta firmados pelo Ministério Público, nos últimos 15 anos, envolvendo as empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4288 2015
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Informação, Procurador-Geral de Justiça.
Documentos relacionados Ofício 0024/2016 - Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ofício 004/2016 - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultu...
Ofício 43/2016 - Ministério Público de Minas Gerais
Documentos
Tramitação
15/03/2016
Ofício do Sr Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador-geral das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente por Bacia Hidrográfica, coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais – Nucrim – e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam –, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/3/2016, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador-geral das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente por Bacia Hidrográfica, coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais – Nucrim – e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam –, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/3/2016, pág 3.
11/02/2016
Ofício do Sr Luciano Luz Badini Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/2/2016, pág 7.
Plenário
Ofício do Sr Luciano Luz Badini Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/2/2016, pág 7.
02/02/2016
Ofício do Sr Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 14.
Plenário
Ofício do Sr Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 14.
17/12/2015
Remessa do Ofício 3915 2015 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3915 2015 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2015
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 24.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 24.
14/12/2015
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 62.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 62.
14/12/2015
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr.
26/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2015.