RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3331/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e
Gestão
pedido de informações sobre o impacto econômico que a reforma
administrativa, feita por meio da Lei 23304, de 2019, trouxe;
sobre
se houve um compromisso de sua parte de que essa reforma, com redução
do
número de secretarias e cargos, geraria um impacto na despesa do
Estado
da ordem de R$19.000.000,00 mensais, com economia anual projetada em R
$227.000.000,00; sobre se efetivamente está havendo essa economia; e
sobre a destinação dos valores que eventualmente estejam sendo
economizados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 4953 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o impacto econômico que a reforma administrativa, feita por meio da Lei 23304, de 2019, trouxe; sobre se houve um compromisso de sua parte de que essa reforma, com redução do número de secretarias e cargos, geraria um impacto na despesa do Estado da ordem de R$19.000.000,00 mensais, com economia anual projetada em R $227.000.000,00; sobre se efetivamente está havendo essa economia; e sobre a destinação dos valores que eventualmente estejam sendo economizados.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Administração Pública de 07/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 746/2019 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 4953 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o impacto econômico que a reforma administrativa, feita por meio da Lei 23304, de 2019, trouxe; sobre se houve um compromisso de sua parte de que essa reforma, com redução do número de secretarias e cargos, geraria um impacto na despesa do Estado da ordem de R$19.000.000,00 mensais, com economia anual projetada em R $227.000.000,00; sobre se efetivamente está havendo essa economia; e sobre a destinação dos valores que eventualmente estejam sendo economizados.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Administração Pública de 07/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 746/2019 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Documentos
Tramitação
07/01/2020
Ofício do Sr Otto Alexandre Levy Reis, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2020, pág 8.
Plenário
Ofício do Sr Otto Alexandre Levy Reis, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2020, pág 8.
20/11/2019
Remessa do Ofício 3663 2019 SGM ao Sr Otto Alexandre Levy Reis, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3663 2019 SGM ao Sr Otto Alexandre Levy Reis, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
05/11/2019
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 40.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 40.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 88.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 88.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
29/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2019, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2019, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2019.