RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3319/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para que seja organizado um grupo de trabalho permanente,
composto por representantes de órgãos do governo estadual, Cosems, ALMG,
Ministério da Saúde, Federassantas e outras entidades da área da saúde,
para implementar e executar propostas apresentadas nos debates da
Comissão de Saúde da ALMG e outros espaços de discussão de temas da
saúde, com o objetivo de promover maior transparência, efetividade e
eficácia nos processos de gestão e regulação da assistência à saúde no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3251 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja organizado um grupo de trabalho permanente, composto por representantes de órgãos do governo estadual, Cosems, ALMG, Ministério da Saúde, Federassantas e outras entidades da área da saúde, para implementar e executar propostas apresentadas nos debates da Comissão de Saúde da ALMG e outros espaços de discussão de temas da saúde, com o objetivo de promover maior transparência, efetividade e eficácia nos processos de gestão e regulação da assistência à saúde no Estado.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 472 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3251 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja organizado um grupo de trabalho permanente, composto por representantes de órgãos do governo estadual, Cosems, ALMG, Ministério da Saúde, Federassantas e outras entidades da área da saúde, para implementar e executar propostas apresentadas nos debates da Comissão de Saúde da ALMG e outros espaços de discussão de temas da saúde, com o objetivo de promover maior transparência, efetividade e eficácia nos processos de gestão e regulação da assistência à saúde no Estado.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 472 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/10/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 21.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 21.
06/09/2023
Remessa do Ofício 2180 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2180 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
06/09/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/9/2023, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/9/2023, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 119. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 119. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.