RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3298/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de
providências para promover gestão junto ao governo do Estado com vistas à
suplementação de recursos na Ação 1127 - Expansão e Modernização do
Sistema Socioeducativo - do PPAG 2016-2019, para fortalecer o sistema
socioeducativo no Estado e expandir a execução dos eixos estratégicos do
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase -, de forma a
qualificar e ampliar as unidades de atendimento às medidas
socioeducativas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
PLE 12 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para promover gestão junto ao governo do Estado com vistas à suplementação de recursos na Ação 1127 - Expansão e Modernização do Sistema Socioeducativo - do PPAG 2016-2019, para fortalecer o sistema socioeducativo no Estado e expandir a execução dos eixos estratégicos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase -, de forma a qualificar e ampliar as unidades de atendimento às medidas socioeducativas.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 12 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
PLE 12 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para promover gestão junto ao governo do Estado com vistas à suplementação de recursos na Ação 1127 - Expansão e Modernização do Sistema Socioeducativo - do PPAG 2016-2019, para fortalecer o sistema socioeducativo no Estado e expandir a execução dos eixos estratégicos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase -, de forma a qualificar e ampliar as unidades de atendimento às medidas socioeducativas.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 12 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Tramitação
16/12/2015
Remessa do Ofício 3817 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3817 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
26/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 10. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SEG em 30/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 10. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SEG em 30/11/2015.