RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3277/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – Sejusp – pedido de providências para inclusão, entre os
indicadores de criminalidade violenta no Estado, dos feminicídios
tentados e consumados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 4764 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para inclusão, entre os indicadores de criminalidade violenta no Estado, dos feminicídios tentados e consumados.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4764 2019 Idêntica/semelhante à proposição não recebida RQN 3465 2019
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 4764 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para inclusão, entre os indicadores de criminalidade violenta no Estado, dos feminicídios tentados e consumados.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4764 2019 Idêntica/semelhante à proposição não recebida RQN 3465 2019
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Tramitação
06/11/2019
Remessa do Ofício 3403 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3403 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
05/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/10/2019
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 31/10/2019, pág 8.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 31/10/2019, pág 8.