RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3267/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para
o remanejamento, na execução orçamentária de 2016, de R$4.410.000,00,
originalmente alocados na Ação 4527 para a promoção da saúde indígena e
quilombola, destinando-os à nova ação criada para esse fim.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 32 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para o remanejamento, na execução orçamentária de 2016, de R$4.410.000,00, originalmente alocados na Ação 4527 para a promoção da saúde indígena e quilombola, destinando-os à nova ação criada para esse fim.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 32 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 32 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para o remanejamento, na execução orçamentária de 2016, de R$4.410.000,00, originalmente alocados na Ação 4527 para a promoção da saúde indígena e quilombola, destinando-os à nova ação criada para esse fim.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 32 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Tramitação
16/12/2015
Remessa do Ofício 3835 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3835 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 15. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 1/12/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 15. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 1/12/2015.