RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3246/2023
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido
de providências para atender ao requerimento de transferência formulado
pelo Sd. PM Fabricio Rodrigues Nogueira, nº 173.577-8, lotado na 6ª
Companhia do 1° Batalhão da 1ª Região da Polícia Militar para o 49°
Batalhão da mesma região, ou, em sua impossibilidade, para o 13° Batalhão
da 1ª Região, conforme art. 175, III, da Lei nº 5301, de 1969.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3703 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para atender ao requerimento de transferência formulado pelo Sd. PM Fabricio Rodrigues Nogueira, nº 173.577-8, lotado na 6ª Companhia do 1° Batalhão da 1ª Região da Polícia Militar para o 49° Batalhão da mesma região, ou, em sua impossibilidade, para o 13° Batalhão da 1ª Região, conforme art. 175, III, da Lei nº 5301, de 1969.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 458 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3703 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para atender ao requerimento de transferência formulado pelo Sd. PM Fabricio Rodrigues Nogueira, nº 173.577-8, lotado na 6ª Companhia do 1° Batalhão da 1ª Região da Polícia Militar para o 49° Batalhão da mesma região, ou, em sua impossibilidade, para o 13° Batalhão da 1ª Região, conforme art. 175, III, da Lei nº 5301, de 1969.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 458 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/10/2023
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 20.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 20.
30/08/2023
Remessa do Ofício 2064 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2064 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG.
30/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/8/2023, pág 187, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/8/2023, pág 187, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 96. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/8/2023, pág 99.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 96. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/8/2023, pág 99.