RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3205/2023
Requer seja encaminhado ao superintendente Regional do Trabalho e Emprego
em Minas Gerais pedido de informações sobre a comunicação da morte do
trabalhador Gabriel Luciano da Silva Barbosa, vítima de acidente de
trabalho da Cemig, especificando-se se o prazo legal de comunicação de
acidente fatal foi cumprido e se ela foi feita pelo responsável técnico
pelo Serviço Especializado em Saúde e Medicina do Trabalho.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3435 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de informações sobre a comunicação da morte do trabalhador Gabriel Luciano da Silva Barbosa, vítima de acidente de trabalho da Cemig, especificando-se se o prazo legal de comunicação de acidente fatal foi cumprido e se ela foi feita pelo responsável técnico pelo Serviço Especializado em Saúde e Medicina do Trabalho.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3435 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de informações sobre a comunicação da morte do trabalhador Gabriel Luciano da Silva Barbosa, vítima de acidente de trabalho da Cemig, especificando-se se o prazo legal de comunicação de acidente fatal foi cumprido e se ela foi feita pelo responsável técnico pelo Serviço Especializado em Saúde e Medicina do Trabalho.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/09/2023
Remessa do Ofício 2424 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2424 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
28/09/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/9/2023, pág 148, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/9/2023, pág 148, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/09/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que, em razão da natureza da matéria, este requerimento que havia sido encaminhado à Mesa da Assembleia para parecer, seja redistribuído à Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social. Sendo assim, o requerimento fica aprovado, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno, e o prazo para a apresentação do recurso previsto no artigo 104 do mesmo diploma regimental inicia-se com a publicação desta decisão. Decisão publicada no DL em 22/9/2023, pág 108.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que, em razão da natureza da matéria, este requerimento que havia sido encaminhado à Mesa da Assembleia para parecer, seja redistribuído à Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social. Sendo assim, o requerimento fica aprovado, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno, e o prazo para a apresentação do recurso previsto no artigo 104 do mesmo diploma regimental inicia-se com a publicação desta decisão. Decisão publicada no DL em 22/9/2023, pág 108.
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 92. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 92. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/8/2023.