RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3203/2023
RQN 3203/2023
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a qualificação e
demais fatos relevantes relacionados ao desempenho das funções exercidas
por Gabriel Luciano da Silva Barbosa, trabalhador da Cemig que morreu
eletrocutado durante o trabalho, na cidade de Santa Juliana,
especificando-se os treinamentos que o trabalhador possuía para o
exercício da função; por quanto tempo ele desempenhou a função na qual
foi acidentado; qual era plano de estágio e de treinamento do
trabalhador na função que o levou a óbito; quais as exigências
necessárias para o cargo do empregado; qual a trilha do conhecimento
desse cargo e as evidências para o fiel cumprimento dessa trilha; se,
porventura, houve contato do trabalhador com ponto energizado, tendo em
vista que a curva de proteção do sistema não foi suficiente para impedir
a morte de um trabalhador; se o critério utilizado para proteção está em
conformidade com as melhores práticas, normas nacionais e com as medidas
de controle previstas na NR-10; se as proteções do tipo "hotline" estão
em operação e em condições de serem habilitadas nas atividades exercidas
pelas equipes no sistema elétrico de potência; por que a atividade não
foi executada com a rede desenergizada; quais eram os membros da equipe
e suas funções durante as atividades em que o trabalhador foi vitimado e
quais os treinamentos recebidos por eles; se o trabalho realizado no
momento do acidente estava sendo supervisionado; se o dimensionamento da
equipe estava adequado para realização da atividade; o que foi alterado
no plano de estágio e de treinamento nos últimos 20 anos; e qual era o
tempo de experiência exigido para realizar a atividade, na qual ocorreu o
acidente fatal, na década de 1990.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3437 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a qualificação e demais fatos relevantes relacionados ao desempenho das funções exercidas por Gabriel Luciano da Silva Barbosa, trabalhador da Cemig que morreu eletrocutado durante o trabalho, na cidade de Santa Juliana, especificando-se os treinamentos que o trabalhador possuía para o exercício da função; por quanto tempo ele desempenhou a função na qual foi acidentado; qual era plano de estágio e de treinamento do trabalhador na função que o levou a óbito; quais as exigências necessárias para o cargo do empregado; qual a trilha do conhecimento desse cargo e as evidências para o fiel cumprimento dessa trilha; se, porventura, houve contato do trabalhador com ponto energizado, tendo em vista que a curva de proteção do sistema não foi suficiente para impedir a morte de um trabalhador; se o critério utilizado para proteção está em conformidade com as melhores práticas, normas nacionais e com as medidas de controle previstas na NR-10; se as proteções do tipo "hotline" estão em operação e em condições de serem habilitadas nas atividades exercidas pelas equipes no sistema elétrico de potência; por que a atividade não foi executada com a rede desenergizada; quais eram os membros da equipe e suas funções durante as atividades em que o trabalhador foi vitimado e quais os treinamentos recebidos por eles; se o trabalho realizado no momento do acidente estava sendo supervisionado; se o dimensionamento da equipe estava adequado para realização da atividade; o que foi alterado no plano de estágio e de treinamento nos últimos 20 anos; e qual era o tempo de experiência exigido para realizar a atividade, na qual ocorreu o acidente fatal, na década de 1990.
Proposições anexadas
RQN 4666 de 2023
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3437 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a qualificação e demais fatos relevantes relacionados ao desempenho das funções exercidas por Gabriel Luciano da Silva Barbosa, trabalhador da Cemig que morreu eletrocutado durante o trabalho, na cidade de Santa Juliana, especificando-se os treinamentos que o trabalhador possuía para o exercício da função; por quanto tempo ele desempenhou a função na qual foi acidentado; qual era plano de estágio e de treinamento do trabalhador na função que o levou a óbito; quais as exigências necessárias para o cargo do empregado; qual a trilha do conhecimento desse cargo e as evidências para o fiel cumprimento dessa trilha; se, porventura, houve contato do trabalhador com ponto energizado, tendo em vista que a curva de proteção do sistema não foi suficiente para impedir a morte de um trabalhador; se o critério utilizado para proteção está em conformidade com as melhores práticas, normas nacionais e com as medidas de controle previstas na NR-10; se as proteções do tipo "hotline" estão em operação e em condições de serem habilitadas nas atividades exercidas pelas equipes no sistema elétrico de potência; por que a atividade não foi executada com a rede desenergizada; quais eram os membros da equipe e suas funções durante as atividades em que o trabalhador foi vitimado e quais os treinamentos recebidos por eles; se o trabalho realizado no momento do acidente estava sendo supervisionado; se o dimensionamento da equipe estava adequado para realização da atividade; o que foi alterado no plano de estágio e de treinamento nos últimos 20 anos; e qual era o tempo de experiência exigido para realizar a atividade, na qual ocorreu o acidente fatal, na década de 1990.
Proposições anexadas
RQN 4666 de 2023
Indexação
Tramitação
29/11/2023
RQN 4666 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/12/2023, pág 54.
Plenário
RQN 4666 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/12/2023, pág 54.
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 91. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 91. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/8/2023.