RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3153/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de
providências para fortalecer as associações de proteção e assistência aos
condenados - Apacs - no Estado, com ênfase no acompanhamento e na
conclusão das oito unidades já em construção e, ao longo do quadriênio,
na implementação de outras unidades e na ampliação do número de vagas em
todo o Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 29 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para fortalecer as associações de proteção e assistência aos condenados - Apacs - no Estado, com ênfase no acompanhamento e na conclusão das oito unidades já em construção e, ao longo do quadriênio, na implementação de outras unidades e na ampliação do número de vagas em todo o Estado.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 29 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 29 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para fortalecer as associações de proteção e assistência aos condenados - Apacs - no Estado, com ênfase no acompanhamento e na conclusão das oito unidades já em construção e, ao longo do quadriênio, na implementação de outras unidades e na ampliação do número de vagas em todo o Estado.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 29 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Tramitação
16/12/2015
Remessa do Ofício 3817 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3817 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 4. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SEG em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 4. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SEG em 27/11/2015.