RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3146/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à
Polícia Federal pedido de providências para garantir o fortalecimento da
diretoria de meio ambiente da Polícia Federal, com vistas à
intensificação do combate aos crimes contra o meio ambiente e o
patrimônio cultural, especialmente, no contexto de enfrentamento à
mineração ilegal crescente no Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 2870 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Polícia Federal pedido de providências para garantir o fortalecimento da diretoria de meio ambiente da Polícia Federal, com vistas à intensificação do combate aos crimes contra o meio ambiente e o patrimônio cultural, especialmente, no contexto de enfrentamento à mineração ilegal crescente no Estado de Minas Gerais.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 458 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 2870 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Polícia Federal pedido de providências para garantir o fortalecimento da diretoria de meio ambiente da Polícia Federal, com vistas à intensificação do combate aos crimes contra o meio ambiente e o patrimônio cultural, especialmente, no contexto de enfrentamento à mineração ilegal crescente no Estado de Minas Gerais.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 458 2023
Indexação
Documentos
Tramitação
30/08/2023
Remessa do Ofício 2090 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília - DF; Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2090 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília - DF; Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
30/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/8/2023, pág 171, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/8/2023, pág 171, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 85. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/8/2023, pág 99.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 85. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/8/2023, pág 99.