RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3135/2008
REQUER SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, À FRATERNIDADE
BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - FBAC - E AO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE APACS EM CARANDAÍ, ITURAMA,
SANTA VITÓRIA E BELO HORIZONTE, SENDO A DO ÚLTIMO MUNICÍPIO EXCLUSIVA
PARA MULHERES.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2008
Origem
PLE 746 de 2008
Assunto REQUER SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, À FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - FBAC - E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE APACS EM CARANDAÍ, ITURAMA, SANTA VITÓRIA E BELO HORIZONTE, SENDO A DO ÚLTIMO MUNICÍPIO EXCLUSIVA PARA MULHERES.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 746 2008.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, ENTIDADE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), PROVIDÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, (APAC), MUNICÍPIO, CARANDAÍ, ITURAMA, SANTA VITÓRIA, BELO HORIZONTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2008
Origem
PLE 746 de 2008
Assunto REQUER SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, À FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - FBAC - E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE APACS EM CARANDAÍ, ITURAMA, SANTA VITÓRIA E BELO HORIZONTE, SENDO A DO ÚLTIMO MUNICÍPIO EXCLUSIVA PARA MULHERES.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 746 2008.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, ENTIDADE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), PROVIDÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, (APAC), MUNICÍPIO, CARANDAÍ, ITURAMA, SANTA VITÓRIA, BELO HORIZONTE.
Tramitação
04/03/2009
OFÍCIO DO SR. JOAQUIM ALVES DE ANDRADE, DESEMBARGADOR, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2009, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. JOAQUIM ALVES DE ANDRADE, DESEMBARGADOR, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2009, PÁG 38 COL 2.
04/02/2009
REMESSA DO OFÍCIO 59/2009/SGM AO FBAC, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 59/2009/SGM AO FBAC, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
04/02/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
16/12/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2008, PÁG 74 COL 2.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2008, PÁG 74 COL 2.
09/12/2008
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 58 COL 1. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 11/12/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 58 COL 1. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 11/12/2008.