RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3117/2023
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de
providências para que as empresas credenciadas para o transporte coletivo
intermunicipal, especialmente as que atuam nas linhas de Vespasiano,
sejam devidamente fiscalizadas por essa subsecretaria, tendo em vista
inúmeras queixas dos usuários de que as empresas não respeitam a grade de
horários e sobre as más condições de conservação de alguns veículos e
ausência de ar-condicionado em funcionamento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 2953 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que as empresas credenciadas para o transporte coletivo intermunicipal, especialmente as que atuam nas linhas de Vespasiano, sejam devidamente fiscalizadas por essa subsecretaria, tendo em vista inúmeras queixas dos usuários de que as empresas não respeitam a grade de horários e sobre as más condições de conservação de alguns veículos e ausência de ar-condicionado em funcionamento.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 458 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que as empresas credenciadas para o transporte coletivo intermunicipal, especialmente as que atuam nas linhas de Vespasiano, sejam devidamente fiscalizadas por essa subsecretaria, tendo em vista inúmeras queixas dos usuários de que as empresas não respeitam a grade de horários e sobre as más condições de conservação de alguns veículos e ausência de ar-condicionado em funcionamento.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 458 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/10/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 20.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 20.
30/08/2023
Remessa do Ofício 2055 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Subsecretário de Estado de Transportes e Mobilidade, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2055 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Subsecretário de Estado de Transportes e Mobilidade, Belo Horizonte - MG.
30/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/8/2023, pág 162, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/8/2023, pág 162, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 81. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/8/2023, pág 99.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 81. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/8/2023, pág 99.