RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3089/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para que seja executado, em regime de urgência, o Termo
de Compromisso nº 1010052/2023, que dispõe sobre o repasse do montante de
R$1.449.218,51, com vistas a ampliação e reforma da Escola Estadual
Eunice Wagner, localizada na Colônia Padre Damião, no Povoado de São
Domingos, em Ubá.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3399 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja executado, em regime de urgência, o Termo de Compromisso nº 1010052/2023, que dispõe sobre o repasse do montante de R$1.449.218,51, com vistas a ampliação e reforma da Escola Estadual Eunice Wagner, localizada na Colônia Padre Damião, no Povoado de São Domingos, em Ubá.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 458 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3399 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja executado, em regime de urgência, o Termo de Compromisso nº 1010052/2023, que dispõe sobre o repasse do montante de R$1.449.218,51, com vistas a ampliação e reforma da Escola Estadual Eunice Wagner, localizada na Colônia Padre Damião, no Povoado de São Domingos, em Ubá.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 458 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/10/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/11/2023, pág 32.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/11/2023, pág 32.
30/08/2023
Remessa do Ofício 2060 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2060 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
30/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/8/2023, pág 156, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/8/2023, pág 156, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 78. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/8/2023, pág 99.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 78. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/8/2023, pág 99.