RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3079/2019
Requer seja encaminhado à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação
Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais pedido de providências para que
seja dada prioridade à mediação dos conflitos no Assentamento Paiol, na
região de Paracatu, tendo em vista ameaças e violações aos direitos
fundamentais sofridas pelos moradores, conforme denunciado em audiência
pública realizada no Município de Uberlândia, em 13 9 2019.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2019
Origem
RQC 4377 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais pedido de providências para que seja dada prioridade à mediação dos conflitos no Assentamento Paiol, na região de Paracatu, tendo em vista ameaças e violações aos direitos fundamentais sofridas pelos moradores, conforme denunciado em audiência pública realizada no Município de Uberlândia, em 13 9 2019.
Evento 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 13/09/2019, realizada em Uberlândia, que teve por finalidade debater a crise fiscal e financeira no Estado e seu impacto na execução das políticas sociais no Triângulo Mineiro, o que pode gerar violações de direitos difusos e coletivos.
Resumo Pedido, Providência, Sociedade Civil.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2019
Origem
RQC 4377 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais pedido de providências para que seja dada prioridade à mediação dos conflitos no Assentamento Paiol, na região de Paracatu, tendo em vista ameaças e violações aos direitos fundamentais sofridas pelos moradores, conforme denunciado em audiência pública realizada no Município de Uberlândia, em 13 9 2019.
Evento 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 13/09/2019, realizada em Uberlândia, que teve por finalidade debater a crise fiscal e financeira no Estado e seu impacto na execução das políticas sociais no Triângulo Mineiro, o que pode gerar violações de direitos difusos e coletivos.
Resumo Pedido, Providência, Sociedade Civil.
Tramitação
10/10/2019
Remessa do Ofício 3117 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3117 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/10/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2019, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/10/2019, pág 10.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2019, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/10/2019, pág 10.