RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4377/2019
Requer seja encaminhado à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação
Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais pedido de providências para
que atue, com prioridade, na mediação dos conflitos no Assentamento
Paiol, na região de Paracatu, tendo em vista ameaças e violações aos
direitos fundamentais sofridas pelos moradores, conforme denunciado em
audiência pública realizada no Município de Uberlândia, 13 9 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2019
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais pedido de providências para que atue, com prioridade, na mediação dos conflitos no Assentamento Paiol, na região de Paracatu, tendo em vista ameaças e violações aos direitos fundamentais sofridas pelos moradores, conforme denunciado em audiência pública realizada no Município de Uberlândia, 13 9 2019.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2019
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais pedido de providências para que atue, com prioridade, na mediação dos conflitos no Assentamento Paiol, na região de Paracatu, tendo em vista ameaças e violações aos direitos fundamentais sofridas pelos moradores, conforme denunciado em audiência pública realizada no Município de Uberlândia, 13 9 2019.
Tramitação