RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3028/2023
Requer seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento
Regional e ao prefeito de São Miguel do Anta pedido de informações sobre
a situação atual e o cronograma de execução da pavimentação do Córrego
São José, no Município de São Miguel do Anta, no valor de R$304.007,03,
a ser executada pela empresa Jotta Teixeira Construções Ltda., com
previsão de início em 30/6/2022 e de término em 30/9/2022, e que se
encontra paralisada, segundo informações recebidas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 3337 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional e ao prefeito de São Miguel do Anta pedido de informações sobre a situação atual e o cronograma de execução da pavimentação do Córrego São José, no Município de São Miguel do Anta, no valor de R$304.007,03, a ser executada pela empresa Jotta Teixeira Construções Ltda., com previsão de início em 30/6/2022 e de término em 30/9/2022, e que se encontra paralisada, segundo informações recebidas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 3337 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional e ao prefeito de São Miguel do Anta pedido de informações sobre a situação atual e o cronograma de execução da pavimentação do Córrego São José, no Município de São Miguel do Anta, no valor de R$304.007,03, a ser executada pela empresa Jotta Teixeira Construções Ltda., com previsão de início em 30/6/2022 e de término em 30/9/2022, e que se encontra paralisada, segundo informações recebidas.
Indexação
Documentos
Tramitação
08/11/2023
Remessa do Ofício 2900 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Brasília - DF; Prefeito Municipal, São Miguel do Anta - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2900 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Brasília - DF; Prefeito Municipal, São Miguel do Anta - MG.
08/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 75, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 75, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/10/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 67. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 16/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 67. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 16/10/2023.