RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3025/2015
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Mineira de Promoções
pedido de informações a respeito da previsão contida no Decreto 40404, de
11 6 1999, para esclarecer qual o valor do Imposto de Renda devido nos
trimestres dos anos de 2014 e 2015, para fins de cálculo da importância
de 1%; qual o montante repassado nos anos de 2014 e 2015 para o Fundo da
Infância e da Adolescência; qual o percentual do valor repassado, se
houver, vinculado a projetos específicos e qual o critério da escolha da
destinação.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2015
Origem
RQC 4167 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Mineira de Promoções pedido de informações a respeito da previsão contida no Decreto 40404, de 11 6 1999, para esclarecer qual o valor do Imposto de Renda devido nos trimestres dos anos de 2014 e 2015, para fins de cálculo da importância de 1%; qual o montante repassado nos anos de 2014 e 2015 para o Fundo da Infância e da Adolescência; qual o percentual do valor repassado, se houver, vinculado a projetos específicos e qual o critério da escolha da destinação.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4167 2015.
Resumo Pedido, Informações, Companhia Mineira de Promoções (PROMINAS).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2015
Origem
RQC 4167 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Mineira de Promoções pedido de informações a respeito da previsão contida no Decreto 40404, de 11 6 1999, para esclarecer qual o valor do Imposto de Renda devido nos trimestres dos anos de 2014 e 2015, para fins de cálculo da importância de 1%; qual o montante repassado nos anos de 2014 e 2015 para o Fundo da Infância e da Adolescência; qual o percentual do valor repassado, se houver, vinculado a projetos específicos e qual o critério da escolha da destinação.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4167 2015.
Resumo Pedido, Informações, Companhia Mineira de Promoções (PROMINAS).
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
04/04/2016
Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2016, pág 96.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2016, pág 96.
04/04/2016
Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
18/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2015, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2015, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/11/2015.