RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3004/2015
Requer seja encaminhado ao presidente da Codemig pedido de informações
a respeito da previsão contida no Decreto 40404, de 11 6 1999,
esclarecendo
qual o valor do Imposto de Renda devido nos trimestres dos anos de
2014 e
2015, para fins de cálculo da importância de 1%; qual o montante
repassado nos anos de 2014 e 2015 para o Fundo para a Infância e
Adolescência; qual o percentual do valor repassado, se houver,
vinculado
a projetos específicos e qual o critério da escolha da destinação.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2015
Origem
RQC 4172 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Codemig pedido de informações a respeito da previsão contida no Decreto 40404, de 11 6 1999, esclarecendo qual o valor do Imposto de Renda devido nos trimestres dos anos de 2014 e 2015, para fins de cálculo da importância de 1%; qual o montante repassado nos anos de 2014 e 2015 para o Fundo para a Infância e Adolescência; qual o percentual do valor repassado, se houver, vinculado a projetos específicos e qual o critério da escolha da destinação.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4172 2015.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2015
Origem
RQC 4172 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Codemig pedido de informações a respeito da previsão contida no Decreto 40404, de 11 6 1999, esclarecendo qual o valor do Imposto de Renda devido nos trimestres dos anos de 2014 e 2015, para fins de cálculo da importância de 1%; qual o montante repassado nos anos de 2014 e 2015 para o Fundo para a Infância e Adolescência; qual o percentual do valor repassado, se houver, vinculado a projetos específicos e qual o critério da escolha da destinação.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4172 2015.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG).
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
04/04/2016
Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2016, pág 90.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2016, pág 90.
04/04/2016
Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
18/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2015, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2015, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/11/2015.