RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2992/2023
RQN 2992/2023
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre as
designações realizadas pelo governo do Estado com fundamento no art. 62
da Lei nº 24.313, de 28/4/2023, contendo os atos de designação, o objeto
ou finalidade das designações e os valores indenizatórios já despendidos
em razão das designações.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2023
Origem
RQC 3361 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre as designações realizadas pelo governo do Estado com fundamento no art. 62 da Lei nº 24.313, de 28/4/2023, contendo os atos de designação, o objeto ou finalidade das designações e os valores indenizatórios já despendidos em razão das designações.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2023
Origem
RQC 3361 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre as designações realizadas pelo governo do Estado com fundamento no art. 62 da Lei nº 24.313, de 28/4/2023, contendo os atos de designação, o objeto ou finalidade das designações e os valores indenizatórios já despendidos em razão das designações.
Indexação
Tramitação
10/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2023, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2023, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/8/2023.