RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2958/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria
Municipal de Educação em Caldas pedido de providências para a construção
de uma escola indígena para o povo xukuru kariri acunã, do Bairro
Taquari, na zona rural do Município de Caldas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2023
Origem
RQC 3431 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria Municipal de Educação em Caldas pedido de providências para a construção de uma escola indígena para o povo xukuru kariri acunã, do Bairro Taquari, na zona rural do Município de Caldas.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 441 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2023
Origem
RQC 3431 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria Municipal de Educação em Caldas pedido de providências para a construção de uma escola indígena para o povo xukuru kariri acunã, do Bairro Taquari, na zona rural do Município de Caldas.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 441 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/10/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 18.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 18.
22/08/2023
Remessa do Ofício 1983 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Educação, Caldas - MG; Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1983 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Educação, Caldas - MG; Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
22/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/8/2023, pág 127, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/8/2023, pág 127, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2023, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/8/2023, pág 39.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2023, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/8/2023, pág 39.