RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2933/2023
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa-MG -, à Agência Nacional de Águas - ANA -, ao Instituto Mineiro de
Gestão das Águas - Igam - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG
- pedido de providências para que seja elaborado estudo e monitoramento
de qualidade das nascentes (conhecidas como três minas de água), que
abastecem os aldeamentos Xucuru Kariri Acunã, localizados no Bairro
Taquari, na zona rural do Município de Caldas, em razão do risco de
contaminação decorrente da atividade de exploração mineral na região.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2023
Origem
RQC 3427 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, à Agência Nacional de Águas - ANA -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja elaborado estudo e monitoramento de qualidade das nascentes (conhecidas como três minas de água), que abastecem os aldeamentos Xucuru Kariri Acunã, localizados no Bairro Taquari, na zona rural do Município de Caldas, em razão do risco de contaminação decorrente da atividade de exploração mineral na região.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 437 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1215/2023 - PGJMG/SG - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2023
Origem
RQC 3427 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, à Agência Nacional de Águas - ANA -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja elaborado estudo e monitoramento de qualidade das nascentes (conhecidas como três minas de água), que abastecem os aldeamentos Xucuru Kariri Acunã, localizados no Bairro Taquari, na zona rural do Município de Caldas, em razão do risco de contaminação decorrente da atividade de exploração mineral na região.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 437 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1215/2023 - PGJMG/SG - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/10/2023
Ofício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/11/2023, pág 32.
Plenário
Ofício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/11/2023, pág 32.
19/09/2023
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 10.
Plenário
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 10.
06/09/2023
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/9/2023, pág 28.
Plenário
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/9/2023, pág 28.
21/08/2023
Remessa do Ofício 1964 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, Brasília - DF; Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1964 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, Brasília - DF; Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG.
19/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/8/2023, pág 10, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/8/2023, pág 10, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2023, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/8/2023, pág 31.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2023, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/8/2023, pág 31.