RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2794/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre as ações desenvolvidas para implementar e monitorar o
ensino da história e das culturas afro-brasileira e indígena nas escolas
da rede estadual de ensino, conforme preconiza a Lei 23197, de
26/12/2018, que institui o Plano Estadual de Educação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3242 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as ações desenvolvidas para implementar e monitorar o ensino da história e das culturas afro-brasileira e indígena nas escolas da rede estadual de ensino, conforme preconiza a Lei 23197, de 26/12/2018, que institui o Plano Estadual de Educação.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2023 - 1º ciclo
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3242 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as ações desenvolvidas para implementar e monitorar o ensino da história e das culturas afro-brasileira e indígena nas escolas da rede estadual de ensino, conforme preconiza a Lei 23197, de 26/12/2018, que institui o Plano Estadual de Educação.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2023 - 1º ciclo
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/09/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/9/2023, pág 92.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/9/2023, pág 92.
10/08/2023
Remessa do Ofício 1901 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1901 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
10/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/8/2023, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/8/2023, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/08/2023
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 11/8/2023, pág 35.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 11/8/2023, pág 35.
08/08/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 76.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 76.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 75. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 75. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/8/2023.