RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2781/2023
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade
Policial e Apoio Comunitário - CAODH - do Ministério Público de Minas
Gerais pedido de providências para que, no escopo de sua competência
enquanto instituição responsável pela defesa de direitos dos cidadãos e
dos interesses da sociedade, sejam tomadas todas as medidas cabíveis a
fim de se apurarem denúncias recebidas pela comissão relativas a supostos
abuso de poder e assédio moral praticados no setor de psicologia do
Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3198 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário - CAODH - do Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que, no escopo de sua competência enquanto instituição responsável pela defesa de direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade, sejam tomadas todas as medidas cabíveis a fim de se apurarem denúncias recebidas pela comissão relativas a supostos abuso de poder e assédio moral praticados no setor de psicologia do Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3198 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário - CAODH - do Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que, no escopo de sua competência enquanto instituição responsável pela defesa de direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade, sejam tomadas todas as medidas cabíveis a fim de se apurarem denúncias recebidas pela comissão relativas a supostos abuso de poder e assédio moral praticados no setor de psicologia do Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 99, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 99, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 74. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/8/2023, pág 94.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 74. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/8/2023, pág 94.