RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2718/2019
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado
de Governo pedido de providências para que as comunicações oficiais
encaminhadas a esta Casa, em resposta a requerimentos das comissões
temáticas, sejam subscritas pelos titulares das secretarias de Estado,
fundações, autarquias ou órgãos autônomos, considerando-se as
responsabilidades de cada pasta e, ainda, os aspectos formais existentes
entre membros do Poder Legislativo e os titulares dos referidos órgãos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2019
Origem
RQC 4056 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que as comunicações oficiais encaminhadas a esta Casa, em resposta a requerimentos das comissões temáticas, sejam subscritas pelos titulares das secretarias de Estado, fundações, autarquias ou órgãos autônomos, considerando-se as responsabilidades de cada pasta e, ainda, os aspectos formais existentes entre membros do Poder Legislativo e os titulares dos referidos órgãos.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2019
Origem
RQC 4056 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que as comunicações oficiais encaminhadas a esta Casa, em resposta a requerimentos das comissões temáticas, sejam subscritas pelos titulares das secretarias de Estado, fundações, autarquias ou órgãos autônomos, considerando-se as responsabilidades de cada pasta e, ainda, os aspectos formais existentes entre membros do Poder Legislativo e os titulares dos referidos órgãos.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Tramitação
25/09/2019
Remessa do Ofício 2924 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2924 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
25/09/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/09/2019
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/9/2019, pág 17.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/9/2019, pág 17.
10/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2019, pág 11. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 12/9/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2019, pág 11. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 12/9/2019.