RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4056/2019
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de
Estado de Governo pedido de providências para que as comunicações
oficiais encaminhadas a esta Casa, em resposta a requerimentos das
comissões temáticas, sejam subscritas pelos titulares das secretarias
de Estado, fundações, autarquias ou órgãos autônomos, considerando-se
as responsabilidades de cada pasta e, ainda, os aspectos formais
existentes entre membros do Poder Legislativo e os titulares dos
referidos órgãos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que as comunicações oficiais encaminhadas a esta Casa, em resposta a requerimentos das comissões temáticas, sejam subscritas pelos titulares das secretarias de Estado, fundações, autarquias ou órgãos autônomos, considerando-se as responsabilidades de cada pasta e, ainda, os aspectos formais existentes entre membros do Poder Legislativo e os titulares dos referidos órgãos.
Proposições relacionadas
RQN 2718 de 2019
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 2718 2019
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que as comunicações oficiais encaminhadas a esta Casa, em resposta a requerimentos das comissões temáticas, sejam subscritas pelos titulares das secretarias de Estado, fundações, autarquias ou órgãos autônomos, considerando-se as responsabilidades de cada pasta e, ainda, os aspectos formais existentes entre membros do Poder Legislativo e os titulares dos referidos órgãos.
Proposições relacionadas
RQN 2718 de 2019
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 2718 2019
Tramitação