RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2687/2023
Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de
Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências para a formulação de
proposta de incentivo no valor de 50% da tabela de radioterapia do SUS em
Minas Gerais, visto que essa tabela se encontra congelada desde 2010.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
RQC 2769 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências para a formulação de proposta de incentivo no valor de 50% da tabela de radioterapia do SUS em Minas Gerais, visto que essa tabela se encontra congelada desde 2010.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 188/2023 - Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
RQC 2769 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências para a formulação de proposta de incentivo no valor de 50% da tabela de radioterapia do SUS em Minas Gerais, visto que essa tabela se encontra congelada desde 2010.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 188/2023 - Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/08/2023
Ofício do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2023, pág 2.
Plenário
Ofício do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2023, pág 2.
19/07/2023
Remessa do Ofício 1722 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Cosems-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1722 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Cosems-MG, Belo Horizonte - MG.
19/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/7/2023, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/7/2023, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 105. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/7/2023, pág 111.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 105. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/7/2023, pág 111.