RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2679/2023
RQN 2679/2023
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Requerem seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e
à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -
Semad - pedido de providências para que sejam mantidos na
Superintendência Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro - Supram - Leste
Mineiro -, com sede em Governador Valadares, transformada pela Lei 23313
23 em Unidade Regional de Regularização Ambiental Leste de Minas, todos
os municípios que a integram, de forma que nenhum seja transferido para a
futura Unidade de Manhuaçu, sob pena de enfraquecimento e desmantelamento
do Município de Governador Valadares e região.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam mantidos na Superintendência Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro - Supram - Leste Mineiro -, com sede em Governador Valadares, transformada pela Lei 23313 23 em Unidade Regional de Regularização Ambiental Leste de Minas, todos os municípios que a integram, de forma que nenhum seja transferido para a futura Unidade de Manhuaçu, sob pena de enfraquecimento e desmantelamento do Município de Governador Valadares e região.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam mantidos na Superintendência Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro - Supram - Leste Mineiro -, com sede em Governador Valadares, transformada pela Lei 23313 23 em Unidade Regional de Regularização Ambiental Leste de Minas, todos os municípios que a integram, de forma que nenhum seja transferido para a futura Unidade de Manhuaçu, sob pena de enfraquecimento e desmantelamento do Município de Governador Valadares e região.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
11/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 104. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 13/7/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 104. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 13/7/2023.


