RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2557/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para revisão dos atos de
remoção ex officio publicados no Diário do Executivo em 22/6/2023 e para
que seja tornada sem efeito a pretensa transferência dos policiais penais
em exercício na Penitenciária José Edson Cavalieri para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional - Ceresp - de Juiz de Fora, o que foi
objeto de reivindicação em reunião do Assembleia Fiscaliza, com a
presença do secretário de Estado Rogério Greco.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Origem
RQC 2903 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para revisão dos atos de remoção ex officio publicados no Diário do Executivo em 22/6/2023 e para que seja tornada sem efeito a pretensa transferência dos policiais penais em exercício na Penitenciária José Edson Cavalieri para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Ceresp - de Juiz de Fora, o que foi objeto de reivindicação em reunião do Assembleia Fiscaliza, com a presença do secretário de Estado Rogério Greco.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Origem
RQC 2903 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para revisão dos atos de remoção ex officio publicados no Diário do Executivo em 22/6/2023 e para que seja tornada sem efeito a pretensa transferência dos policiais penais em exercício na Penitenciária José Edson Cavalieri para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Ceresp - de Juiz de Fora, o que foi objeto de reivindicação em reunião do Assembleia Fiscaliza, com a presença do secretário de Estado Rogério Greco.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 8.
06/07/2023
Remessa do Ofício 1410 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1410 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
06/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 138, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 138, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2023, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2023, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.