RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2530/2023
RQN 2530/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre as razões técnicas para inclusão, nos contratos ou nos
termos de doação firmados com os hospitais filantrópicos, de cláusula de
vinculação de utilização exclusiva de bem doado para atendimento a
paciente do Sistema Único de Saúde - SUS.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Saúde
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Origem
RQC 2502 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as razões técnicas para inclusão, nos contratos ou nos termos de doação firmados com os hospitais filantrópicos, de cláusula de vinculação de utilização exclusiva de bem doado para atendimento a paciente do Sistema Único de Saúde - SUS.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Origem
RQC 2502 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as razões técnicas para inclusão, nos contratos ou nos termos de doação firmados com os hospitais filantrópicos, de cláusula de vinculação de utilização exclusiva de bem doado para atendimento a paciente do Sistema Único de Saúde - SUS.
Indexação
Tramitação
28/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2023, pág 12. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2023, pág 12. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/6/2023.