RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2467/2019
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações
consubstanciadas no levantamento de todos os imóveis de propriedade do
Estado atualmente sem uso por qualquer órgão, entidade ou secretaria,
com o endereço de cada imóvel e o motivo de estar sem uso.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2019
Origem
RQC 3466 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações consubstanciadas no levantamento de todos os imóveis de propriedade do Estado atualmente sem uso por qualquer órgão, entidade ou secretaria, com o endereço de cada imóvel e o motivo de estar sem uso.
Resumo Pedido, Informação, Governador.
Documentos relacionados Ofício 42/2021 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2019
Origem
RQC 3466 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações consubstanciadas no levantamento de todos os imóveis de propriedade do Estado atualmente sem uso por qualquer órgão, entidade ou secretaria, com o endereço de cada imóvel e o motivo de estar sem uso.
Resumo Pedido, Informação, Governador.
Documentos relacionados Ofício 42/2021 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Documentos
Tramitação
08/06/2021
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 69.
Plenário
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 69.
06/05/2021
Remessa do Ofício 735 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 735 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
06/05/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/5/2021, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/5/2021, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/05/2021
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Arlen Santiago (PTB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Carlos Pimenta (PDT) – Charles Santos (Republicanos) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Glaycon Franco (PV) – Gustavo Mitre (PSC) – Leninha (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Osvaldo Lopes (PSD) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Thiago Cota (MDB) – Ulysses Gomes (PT). 18 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 7/5/2021, pág 25. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Arlen Santiago (PTB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Carlos Pimenta (PDT) – Charles Santos (Republicanos) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Glaycon Franco (PV) – Gustavo Mitre (PSC) – Leninha (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Osvaldo Lopes (PSD) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Thiago Cota (MDB) – Ulysses Gomes (PT). 18 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 7/5/2021, pág 25. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/11/2019
Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Cristiano Silveira.
21/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/8/2019, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/8/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/8/2019, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/8/2019.