RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2403/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de
informações consubstanciadas na cópia do convênio denominado "Convênio
Aglomerado Santa Lúcia", datado de novembro de 2014, tendo como partes a
Prefeitura de Belo Horizonte, a Companhia Urbanizadora e de Habitação de
Belo Horizonte e a Companhia Energética de Minas Gerais ou, no caso do
citado convênio não ter sido celebrado, que sejam informadas as razões de
sua não celebração, haja vista o déficit habitacional na região e o fato
de que a celebração do citado convênio colaboraria com a solução desse
grave problema.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2632 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações consubstanciadas na cópia do convênio denominado "Convênio Aglomerado Santa Lúcia", datado de novembro de 2014, tendo como partes a Prefeitura de Belo Horizonte, a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte e a Companhia Energética de Minas Gerais ou, no caso do citado convênio não ter sido celebrado, que sejam informadas as razões de sua não celebração, haja vista o déficit habitacional na região e o fato de que a celebração do citado convênio colaboraria com a solução desse grave problema.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2632 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações consubstanciadas na cópia do convênio denominado "Convênio Aglomerado Santa Lúcia", datado de novembro de 2014, tendo como partes a Prefeitura de Belo Horizonte, a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte e a Companhia Energética de Minas Gerais ou, no caso do citado convênio não ter sido celebrado, que sejam informadas as razões de sua não celebração, haja vista o déficit habitacional na região e o fato de que a celebração do citado convênio colaboraria com a solução desse grave problema.
Documentos
Tramitação
28/06/2023
Remessa do Ofício 1339 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1339 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Belo Horizonte - MG.
28/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 62. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/6/2023, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 62. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/6/2023, pág 69.