RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2387/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre os nomes dos 10 maiores devedores do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2019
Origem
RQC 3296 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os nomes dos 10 maiores devedores do Estado.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados 289/2021 - Secretaria de Estado de Fazenda
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2019
Origem
RQC 3296 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os nomes dos 10 maiores devedores do Estado.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados 289/2021 - Secretaria de Estado de Fazenda
Documentos
Tramitação
17/06/2021
Ofício do Sr Gustavo de Oliveira Barbosa, secretário de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Gustavo de Oliveira Barbosa, secretário de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 2.
12/05/2021
Remessa do Ofício 788 2021 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 788 2021 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
12/05/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/5/2021, pág 6, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/5/2021, pág 6, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/05/2021
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": André Quintão (PT) – Antonio Carlos Arantes (PSDB) – Arlen Santiago (PTB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Delegada Sheila (PSL) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Glaycon Franco (PV) – Hely Tarqüínio (PV) – Leninha (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos). 14 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 13/5/2021, pág 29. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": André Quintão (PT) – Antonio Carlos Arantes (PSDB) – Arlen Santiago (PTB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Delegada Sheila (PSL) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Glaycon Franco (PV) – Hely Tarqüínio (PV) – Leninha (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos). 14 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 13/5/2021, pág 29. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/05/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2021, pág 7.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2021, pág 7.
13/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/8/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/8/2019.