RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2386/2023
RQN 2386/2023
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Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente -
Central Metropolitana pedido de informações sobre a existência de estudos
técnicos que fundamentaram sua decisão de autorizar a Mineração Santa
Paulina Ltda. a realizar atividade de retirada e escoamento de pilhas de
produtos (minério de ferro) existentes no interior da área diretamente
afetada da Mina Boa Esperança, considerando que o mesmo pedido de licença
ambiental feito pela referida mineradora recebeu sugestão pelo
indeferimento no Parecer nº 167/Semad/Supram Central - DRRA/2021,
sustentado por minucioso estudo técnico.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 1997 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente - Central Metropolitana pedido de informações sobre a existência de estudos técnicos que fundamentaram sua decisão de autorizar a Mineração Santa Paulina Ltda. a realizar atividade de retirada e escoamento de pilhas de produtos (minério de ferro) existentes no interior da área diretamente afetada da Mina Boa Esperança, considerando que o mesmo pedido de licença ambiental feito pela referida mineradora recebeu sugestão pelo indeferimento no Parecer nº 167/Semad/Supram Central - DRRA/2021, sustentado por minucioso estudo técnico.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 1997 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente - Central Metropolitana pedido de informações sobre a existência de estudos técnicos que fundamentaram sua decisão de autorizar a Mineração Santa Paulina Ltda. a realizar atividade de retirada e escoamento de pilhas de produtos (minério de ferro) existentes no interior da área diretamente afetada da Mina Boa Esperança, considerando que o mesmo pedido de licença ambiental feito pela referida mineradora recebeu sugestão pelo indeferimento no Parecer nº 167/Semad/Supram Central - DRRA/2021, sustentado por minucioso estudo técnico.
Indexação
Tramitação
20/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 61. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 61. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/6/2023.