RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2384/2019
Requer seja encaminhado à Procuradoria de Justiça e Defesa do
Patrimônio Público pedido de providências com vistas a apurar a
legalidade da indicação e eleição do Sr Carlos Eduardo Tavares de
Castro ao Conselho de Administração e ao cargo de presidente da
Copasa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2019
Origem
RQC 3366 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público pedido de providências com vistas a apurar a legalidade da indicação e eleição do Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro ao Conselho de Administração e ao cargo de presidente da Copasa.
Resumo Pedido, Providência, Procuradoria de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Documentos relacionados Ofício 633/2019 - Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2019
Origem
RQC 3366 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público pedido de providências com vistas a apurar a legalidade da indicação e eleição do Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro ao Conselho de Administração e ao cargo de presidente da Copasa.
Resumo Pedido, Providência, Procuradoria de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Documentos relacionados Ofício 633/2019 - Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Tramitação
03/12/2019
Ofício da Sra Keti Turi Boscato, promotora de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Keti Turi Boscato, promotora de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 3.
22/08/2019
Remessa do Ofício 2361 2019 SGM à 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2361 2019 SGM à 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
21/08/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/8/2019, pág 23.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/8/2019, pág 23.