RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2383/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e
Gestão pedido de informações sobre se algum agente político ou
dirigente de fundações, autarquias e empresas utilizou-se da faculdade
prevista no parágrafo único do art 131, da Lei 23304, de 2019, no
prazo estipulado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2019
Origem
RQC 3365 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre se algum agente político ou dirigente de fundações, autarquias e empresas utilizou-se da faculdade prevista no parágrafo único do art 131, da Lei 23304, de 2019, no prazo estipulado.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 674/2019 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2019
Origem
RQC 3365 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre se algum agente político ou dirigente de fundações, autarquias e empresas utilizou-se da faculdade prevista no parágrafo único do art 131, da Lei 23304, de 2019, no prazo estipulado.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 674/2019 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Documentos
Tramitação
26/11/2019
Ofício do Sr Otto Alexandre Levy Reis, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 19.
Plenário
Ofício do Sr Otto Alexandre Levy Reis, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 19.
07/11/2019
Remessa do Ofício 3491 2019 SGM ao Sr Otto Alexandre Levy Reis, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3491 2019 SGM ao Sr Otto Alexandre Levy Reis, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
07/11/2019
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/11/2019, pág 18.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/11/2019, pág 18.
06/11/2019
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2019, pág 108.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2019, pág 108.
13/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/8/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/8/2019.