RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2371/2023
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de
informações consubstanciadas em registros e autorizações existentes
quanto às atividades da Mineração Santa Paulina, no Município de Ibirité.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2712 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de informações consubstanciadas em registros e autorizações existentes quanto às atividades da Mineração Santa Paulina, no Município de Ibirité.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2712 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de informações consubstanciadas em registros e autorizações existentes quanto às atividades da Mineração Santa Paulina, no Município de Ibirité.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/06/2023
Remessa do Ofício 1334 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1334 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF.
28/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 60. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/6/2023, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 60. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/6/2023, pág 69.