RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2335/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais -
MPMG - pedido de providências para que garanta e promova a realização de
uma perícia imparcial e isenta, para avaliar os riscos identificados na
Barragem CDS II, da empresa AngloGold Ashanti, em Santa Bárbara, em razão
das novas trincas detectadas e dos avisos de alerta da barragem acionados
quatro vezes nos últimos dois anos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que garanta e promova a realização de uma perícia imparcial e isenta, para avaliar os riscos identificados na Barragem CDS II, da empresa AngloGold Ashanti, em Santa Bárbara, em razão das novas trincas detectadas e dos avisos de alerta da barragem acionados quatro vezes nos últimos dois anos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1004/2023 - PGJMG/SG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que garanta e promova a realização de uma perícia imparcial e isenta, para avaliar os riscos identificados na Barragem CDS II, da empresa AngloGold Ashanti, em Santa Bárbara, em razão das novas trincas detectadas e dos avisos de alerta da barragem acionados quatro vezes nos últimos dois anos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1004/2023 - PGJMG/SG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/08/2023
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 8.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 8.
06/07/2023
Remessa do Ofício 1443 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1443 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
06/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 123, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 123, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/06/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
20/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 57. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 22/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 57. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 22/6/2023.