RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2328/2001
REQUER SEJA SOLICITADA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO QUADRO
SUPLEMENTAR DE ASSISTENTE JURÍDICO DE ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO,
PREVISTO NA LEI 13054, DE 23 12 1998.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2001
Assunto REQUER SEJA SOLICITADA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE ASSISTENTE JURÍDICO DE ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO, PREVISTO NA LEI 13054, DE 23 12 1998.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR.
Legislação citada LEI 13054 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2001
Assunto REQUER SEJA SOLICITADA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE ASSISTENTE JURÍDICO DE ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO, PREVISTO NA LEI 13054, DE 23 12 1998.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR.
Legislação citada LEI 13054 1998 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
01/08/2001
OFÍCIO DO SR. JOSÉ PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, INFORMANDO QUE O ASSUNTO OBJETO DESSE REQUERIMENTO FOI ENVIADO À SECRETARIA DA JUSTIÇA, PARA EXAME. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 3/8/2001, PÁG 19 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. JOSÉ PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, INFORMANDO QUE O ASSUNTO OBJETO DESSE REQUERIMENTO FOI ENVIADO À SECRETARIA DA JUSTIÇA, PARA EXAME. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 3/8/2001, PÁG 19 COL 1.
04/07/2001
REMESSA DO OFÍCIO 1348/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1348/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
03/07/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
27/06/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/6/2001, PÁG 38 COL 4.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/6/2001, PÁG 38 COL 4.
13/06/2001
PUB PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 19/6/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 19/6/2001.