RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2311/2015
Requer seja encaminhado aos deputados federais de Minas Gerais pedido
de providências para que a água mineral não seja incluída como recurso
mineral no projeto do novo Código de Mineração, o que se justifica pela
necessidade de exploração sustentável dos recursos hídricos, sem
submetê-los à exaustão, típica dos recursos minerais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2015
Origem
RQC 3239 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado aos deputados federais de Minas Gerais pedido de providências para que a água mineral não seja incluída como recurso mineral no projeto do novo Código de Mineração, o que se justifica pela necessidade de exploração sustentável dos recursos hídricos, sem submetê-los à exaustão, típica dos recursos minerais.
Evento 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo de 28/08/2015, realizada em Baependi, que teve por finalidade debater os Parques e a exploração das Águas Minerais da região do Circuito das Águas que abrange os Municípios de Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cambuquira e Lambari.
Resumo Pedido, Providência, Deputado Federal, (MG).
Documentos relacionados Ofício 170/JD/2015 - Câmara dos Deputados - Dep. Júlio Delgado
Ofício 265/2015 - Câmara dos Deputados - Dep. Dâmina Pereira
Correspondência - CAR-0007 - Câmara dos Deputados - Dep. Marcelo Aro
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2015
Origem
RQC 3239 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado aos deputados federais de Minas Gerais pedido de providências para que a água mineral não seja incluída como recurso mineral no projeto do novo Código de Mineração, o que se justifica pela necessidade de exploração sustentável dos recursos hídricos, sem submetê-los à exaustão, típica dos recursos minerais.
Evento 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo de 28/08/2015, realizada em Baependi, que teve por finalidade debater os Parques e a exploração das Águas Minerais da região do Circuito das Águas que abrange os Municípios de Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cambuquira e Lambari.
Resumo Pedido, Providência, Deputado Federal, (MG).
Documentos relacionados Ofício 170/JD/2015 - Câmara dos Deputados - Dep. Júlio Delgado
Ofício 265/2015 - Câmara dos Deputados - Dep. Dâmina Pereira
Correspondência - CAR-0007 - Câmara dos Deputados - Dep. Marcelo Aro
Tramitação
10/11/2015
Ofício da Sra Dâmina Pereira, deputada federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 5.
Plenário
Ofício da Sra Dâmina Pereira, deputada federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 5.
27/10/2015
Ofício do Sr Marcelo Aro, Deputado Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/10/2015, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Marcelo Aro, Deputado Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/10/2015, pág 2.
20/10/2015
Ofício do Sr Júlio Delgado, deputado federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Júlio Delgado, deputado federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 2.
24/09/2015
Remessa do Ofício 2843 2015 SGM à Sra Deputada Federal Brunny e mais 52 Deputados Federais, Câmara dos Deputados, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2843 2015 SGM à Sra Deputada Federal Brunny e mais 52 Deputados Federais, Câmara dos Deputados, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/09/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.