RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2306/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para manutenção do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares na rede estadual de ensino e para apoio financeiro e técnico
aos municípios que desejarem implantar o modelo em suas redes de ensino.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2675 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para manutenção do Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares na rede estadual de ensino e para apoio financeiro e técnico aos municípios que desejarem implantar o modelo em suas redes de ensino.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2675 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para manutenção do Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares na rede estadual de ensino e para apoio financeiro e técnico aos municípios que desejarem implantar o modelo em suas redes de ensino.
Indexação
Tramitação
08/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2023
Rejeitado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Rejeitado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
20/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 52. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 22/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 52. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 22/6/2023.