RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2241/2019
Requerem seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde e de
Desenvolvimento Social pedido de informações consubstanciadas no
cronograma de implantação do Ambulatório do Processo Transexualizador em
Juiz de Fora, conforme relatório quadrimestral enviado ao Assembleia
Fiscaliza, referente ao primeiro quadrimestre de 2019.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Direitos Humanos
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2019
Origem
RQC 3364 de 2019
Assunto Requerem seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde e de Desenvolvimento Social pedido de informações consubstanciadas no cronograma de implantação do Ambulatório do Processo Transexualizador em Juiz de Fora, conforme relatório quadrimestral enviado ao Assembleia Fiscaliza, referente ao primeiro quadrimestre de 2019.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Direitos Humanos, de 2/7/2019, que teve por finalidade debater a criminalização da LGBTfobia.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2019
Origem
RQC 3364 de 2019
Assunto Requerem seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde e de Desenvolvimento Social pedido de informações consubstanciadas no cronograma de implantação do Ambulatório do Processo Transexualizador em Juiz de Fora, conforme relatório quadrimestral enviado ao Assembleia Fiscaliza, referente ao primeiro quadrimestre de 2019.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Direitos Humanos, de 2/7/2019, que teve por finalidade debater a criminalização da LGBTfobia.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
06/11/2019
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/2/2021, pág 45.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/2/2021, pág 45.
06/11/2019
Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Cristiano Silveira.
29/10/2019
RQN 3381 2019 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/10/2019, pág 68.
Plenário
RQN 3381 2019 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/10/2019, pág 68.
17/07/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2019, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/7/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2019, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/7/2019.