RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2151/2011
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DEFENSOR PÚBLICO COORDENADOR E AO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS
ITINERANTES DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATENDER COMUNIDADES RURAIS E
TRADICIONAIS, EM ESPECIAL OS ASSENTAMENTOS E ACAMPAMENTOS DE
TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA NO ESTADO, E NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DA
DEFENSORIA PÚBLICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE GRUPOS VULNERÁVEIS, EM
PARTICULAR NÚCLEOS DE DEFESA DA MULHER, NAS COMARCAS DE PATOS DE MINAS
E DE GOVERNADOR VALADARES, EM SETE LAGOAS E REGIÃO, EM DIVINÓPOLIS, NA
REGIÃO CENTRO-OESTE E NA REGIÃO DO TRIÂNGULO, E SEJAM AINDA PRESTADAS
ÀS AUTORIDADES DESTINATÁRIAS INFORMAÇÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DAS
EMENDAS QUE MENCIONA, AO PPAG 2012-2015 E À LOA 2012, E A
POSSIBILIDADE DE FINANCIAMENTO DOS REFERIDOS NÚCLEOS POR MEIO DE
CONVÊNIOS COM A UNIÃO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2011
Origem
PLE 1523 de 2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DEFENSOR PÚBLICO COORDENADOR E AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ITINERANTES DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATENDER COMUNIDADES RURAIS E TRADICIONAIS, EM ESPECIAL OS ASSENTAMENTOS E ACAMPAMENTOS DE TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA NO ESTADO, E NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE GRUPOS VULNERÁVEIS, EM PARTICULAR NÚCLEOS DE DEFESA DA MULHER, NAS COMARCAS DE PATOS DE MINAS E DE GOVERNADOR VALADARES, EM SETE LAGOAS E REGIÃO, EM DIVINÓPOLIS, NA REGIÃO CENTRO-OESTE E NA REGIÃO DO TRIÂNGULO, E SEJAM AINDA PRESTADAS ÀS AUTORIDADES DESTINATÁRIAS INFORMAÇÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS QUE MENCIONA, AO PPAG 2012-2015 E À LOA 2012, E A POSSIBILIDADE DE FINANCIAMENTO DOS REFERIDOS NÚCLEOS POR MEIO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1523 2011, ORIUNDA DO SEMINÁRIO LEGISLATIVO "POBREZA E DESIGUALDADE". DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: APU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, COORDENADOR, DEFENSORIA PÚBLICA, DEFENSOR PÚBLICO - GERAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2011
Origem
PLE 1523 de 2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DEFENSOR PÚBLICO COORDENADOR E AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ITINERANTES DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATENDER COMUNIDADES RURAIS E TRADICIONAIS, EM ESPECIAL OS ASSENTAMENTOS E ACAMPAMENTOS DE TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA NO ESTADO, E NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE GRUPOS VULNERÁVEIS, EM PARTICULAR NÚCLEOS DE DEFESA DA MULHER, NAS COMARCAS DE PATOS DE MINAS E DE GOVERNADOR VALADARES, EM SETE LAGOAS E REGIÃO, EM DIVINÓPOLIS, NA REGIÃO CENTRO-OESTE E NA REGIÃO DO TRIÂNGULO, E SEJAM AINDA PRESTADAS ÀS AUTORIDADES DESTINATÁRIAS INFORMAÇÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS QUE MENCIONA, AO PPAG 2012-2015 E À LOA 2012, E A POSSIBILIDADE DE FINANCIAMENTO DOS REFERIDOS NÚCLEOS POR MEIO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1523 2011, ORIUNDA DO SEMINÁRIO LEGISLATIVO "POBREZA E DESIGUALDADE". DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: APU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, COORDENADOR, DEFENSORIA PÚBLICA, DEFENSOR PÚBLICO - GERAL.
Tramitação
09/03/2012
REMESSA DO OFÍCIO 283 2012 SGM À DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E À COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 283 2012 SGM À DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E À COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
08/03/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
28/02/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/3/2012, PÁG 8.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/3/2012, PÁG 8.
13/12/2011
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 2. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 15/12/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 2. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 15/12/2011.