RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2116/2023
Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte pedido de informações sobre a
existência de parceria entre essa agência e a Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais visando a instauração de processos de
regularização fundiária nos municípios de sua área de atuação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2027 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte pedido de informações sobre a existência de parceria entre essa agência e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais visando a instauração de processos de regularização fundiária nos municípios de sua área de atuação.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2027 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte pedido de informações sobre a existência de parceria entre essa agência e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais visando a instauração de processos de regularização fundiária nos municípios de sua área de atuação.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/12/2023
Ofício da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/12/2023, pág 136.
Plenário
Ofício da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/12/2023, pág 136.
08/11/2023
Remessa do Ofício 2848 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Geral da Agência RMBH, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2848 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Geral da Agência RMBH, Belo Horizonte - MG.
08/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/11/2023
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 3.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 3.
02/10/2023
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 127.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 127.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 109. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 109. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.