RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2111/2023
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -
Fhemig - pedido de providências para que sejam reformadas e passem por
adequação as dependências do Centro de Referência em Saúde Mental da
Infância e Adolescência no Bairro Santa Efigênia (Antigo Cepai), em Belo
Horizonte, para garantir tratamento digno às crianças e adolescentes,
assegurando-se que o projeto de reforma seja apresentado e debatido com
os usuários dos serviços, os trabalhadores e os movimentos sociais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2372 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que sejam reformadas e passem por adequação as dependências do Centro de Referência em Saúde Mental da Infância e Adolescência no Bairro Santa Efigênia (Antigo Cepai), em Belo Horizonte, para garantir tratamento digno às crianças e adolescentes, assegurando-se que o projeto de reforma seja apresentado e debatido com os usuários dos serviços, os trabalhadores e os movimentos sociais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que sejam reformadas e passem por adequação as dependências do Centro de Referência em Saúde Mental da Infância e Adolescência no Bairro Santa Efigênia (Antigo Cepai), em Belo Horizonte, para garantir tratamento digno às crianças e adolescentes, assegurando-se que o projeto de reforma seja apresentado e debatido com os usuários dos serviços, os trabalhadores e os movimentos sociais.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/08/2023
Remessa do Ofício 1817 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Fhemig, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1817 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Fhemig, Belo Horizonte - MG.
09/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 109. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 109. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 15/6/2023.