RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2111/2008
REQUER SEJA FORMULADO APELO À CEMIG DITRIBUIDORA COM VISTAS A QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS ADICIONAIS NA
TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, AGRICULTORES
FAMILIARES QUE PRODUZAM EM ZONAS URBANAS E PERIURBANAS E FAMÍLIAS
BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA, DO GOVERNO FEDERAL.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2008
Origem
PLE 392 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À CEMIG DITRIBUIDORA COM VISTAS A QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS ADICIONAIS NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, AGRICULTORES FAMILIARES QUE PRODUZAM EM ZONAS URBANAS E PERIURBANAS E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA, DO GOVERNO FEDERAL.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 392 2007.
Resumo REQUERIMENTO, (CEMIG), CONCESSÃO, SUBSÍDIOS, FAMÍLIA, BAIXA RENDA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, TARIFAS, ENERGIA ELÉTRICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2008
Origem
PLE 392 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À CEMIG DITRIBUIDORA COM VISTAS A QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS ADICIONAIS NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, AGRICULTORES FAMILIARES QUE PRODUZAM EM ZONAS URBANAS E PERIURBANAS E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA, DO GOVERNO FEDERAL.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 392 2007.
Resumo REQUERIMENTO, (CEMIG), CONCESSÃO, SUBSÍDIOS, FAMÍLIA, BAIXA RENDA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, TARIFAS, ENERGIA ELÉTRICA.
Tramitação
18/06/2008
OFÍCIO DO SR. DJALMA BASTOS DE MORAIS, PRESIDENTE DA CEMIG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2008, PÁG 96 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. DJALMA BASTOS DE MORAIS, PRESIDENTE DA CEMIG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2008, PÁG 96 COL 3.
09/05/2008
REMESSA DO OFÍCIO 974/2008/SGM À CEMIG, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 974/2008/SGM À CEMIG, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
08/05/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
23/04/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2008, PÁG 57 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2008, PÁG 57 COL 3.
25/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 3. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 27/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 3. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 27/3/2008.