PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 392/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE REDUÇÃO EM 50% DO CUSTO DA ENERGIA ELÉTRICA
PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PARA OS AGRICULTORES URBANOS E
PERIURBANOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ISENÇÃO DAS TARIFAS DE
ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE REDUÇÃO EM 50% DO CUSTO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PARA OS AGRICULTORES URBANOS E PERIURBANOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ISENÇÃO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 2111 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: JOSIMAR JOSÉ ROCHA. ENTIDADE: CONSEA-MG.
Resumo PROPOSTA, REDUÇÃO, VALOR, TARIFAS, ENERGIA ELÉTRICA, FAMÍLIA, BAIXA RENDA. PROPOSTA, ISENÇÃO, VALOR, TARIFAS, ENERGIA ELÉTRICA, FAMÍLIA, HIPÓTESE, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ASSISTENCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE REDUÇÃO EM 50% DO CUSTO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PARA OS AGRICULTORES URBANOS E PERIURBANOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ISENÇÃO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 2111 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: JOSIMAR JOSÉ ROCHA. ENTIDADE: CONSEA-MG.
Resumo PROPOSTA, REDUÇÃO, VALOR, TARIFAS, ENERGIA ELÉTRICA, FAMÍLIA, BAIXA RENDA. PROPOSTA, ISENÇÃO, VALOR, TARIFAS, ENERGIA ELÉTRICA, FAMÍLIA, HIPÓTESE, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ASSISTENCIAL.
Documentos
Tramitação
18/03/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2008, PÁG 45 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2008, PÁG 45 COL 3.
06/03/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2008, PÁG 35 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 2111 2008.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2008, PÁG 35 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 2111 2008.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.